INTERNATIONAL & EUROPEAN LAW

DATAS

7 a 14 de outubro de 2017.

O PROGRAMA

Este programa é uma oportunidade ideal para quem quer aprimorar os conhecimentos acadêmicos e ter a chance de visitar as principais instituições do direito internacional da Europa e foi pensado para os alunos dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito.

PÚBLICO ALVO

Alunos dos cursos de pós-graduação e graduação da área de Direito, além de interessados em geral.

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA

1º dia >> Sábado (Brasil - Alemanha)

  • Voo para Frankfurt, Alemanha (não incluído no preço do pacote).

 

2º dia >> Domingo (Frankfurt - Estrasburgo)
3 noites em quartos duplos com banheiros privativos, incluindo café da manhã no Chateau de Portalès, em Estrasburgo

  • Um ônibus privativo será fretado exclusivamente para o transporte do seu grupo do aeroporto de Frankfurt até seu hotel em Haia. 
  • Manhã/Tarde: Chegada ao aeroporto de Frankfurt. Após passar pela alfândega e pela imigração, encontre seu coordenador local da CEPA, que estará disponível para apresentá-los à Europa hoje. Dê entrada em seu quarto e então comece seu programa com uma sessão de orientação provida por seu coordenador.
  • Noite: Um jantar especial de boas-vindas espera por seu grupo em um restaurante perto do Chateau. 

 

3º dia >> Segunda (Estrasburgo)

  • Manhã: Palestra: ’’Introdução ao Direito Europeu: União Europeia e Conselho da Europa’’ (2 horas).
  • Tarde: Uma visita institucional ao Conselho da Europa, para ver a Câmara de Debate da Assembleia Parlamentar e conhecer o papel do Conselho em toda a Europa.
  • Aproveite o resto do dia para passear por Estrasburgo. 

 

4º dia >> Terça (Estrasburgo)

  • Manhã: Palestra sobre: ’’O direito da União Europeia: a importância do direito da UE para advogados de países terceiros’’ (3 horas);
  • Tarde: Visita a um escritório de advocacia em Estrasburgo ou encontro com um advogado no Château, para aprender sobre a sua experiência em matéria de arbitragem num cenário internacional. Estrasburgo é a sede do Tribunal Europeu de Arbitragem, que foi formado sob o patrocínio do Conselho da Europa e outros órgãos;
  • Noite: Um jantar de grupo será organizado para em um restaurante alsaciano em Estrasburgo.

 

5º dia >> Quarta (Estrasburgo - Luxemburgo)
1 noite em quartos duplos com banheiros privativos, incluindo café da manhã, em hotel de 3 estrelas em Luxemburgo.

  • Manhã: Visita ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em Estrasburgo para se juntar a uma audiência. Estabelecido pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem, a Corte ouve alegações relativas a violações do Estado em disposições relativas aos direitos humanos, tal como estabelecidas na Convenção e nos seus protocolos. A Convenção foi adotada pelo Conselho da Europa em 1950 e todos os seus Estados-Membros são partes contratantes na Convenção;
  • Um almoço leve será organizado para você no Tribunal ou um restaurante nas proximidades;
  • Tarde: Encontro com um advogado / especialista do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Reunião e seminário com um juiz da Corte;
  • Logo após, um ônibus privado irá levar o grupo para o Luxemburgo. Após a chegada ao hotel, verifique os seus quartos e junte-se ao seu coordenador para uma breve sessão de orientação;
  • Noite: Livre.

 

6º dia >> Quinta (Luxemburgo - Bruxelas - Haia)

2 noites em quartos duplos com banheiros privativos, incluindo café da manhã em hotel de 3 estrelas em Haia.

  • Manhã: Visita à Corte de Justiça da União Europeia para a conferência: ’’O advogado perante o Tribunal de Justiça da UE’’. A sua responsabilidade consiste em garantir que a lei seja respeitada na interpretação e aplicação dos Tratados que instituem as Comunidades Europeias e a União Europeia e das disposições estabelecidas pelas instituições europeias competentes.
  • Tarde: Um ônibus privado irá levar o grupo para a estação ferroviária de Bruxelas para pegar o seu trem para Haia (tempo de viagem: cerca de 3 horas), onde o seu coordenador irá esperá-lo e trazer-lhe ônibus privado para o seu hotel para check-in. Encontre-se com o seu coordenador para uma sessão de orientação no átrio do hotel e desfrute de uma noite livre em Haia.

 

7º dia >> Sexta (Haia)

  • Manhã: Visita e apresentação do Tribunal Permanente de Arbitragem. Será organizada uma visita institucional, ao Tribunal Permanente de Arbitragem (PCA), sede do direito internacional. O APC, estabelecido por tratado em 1899, é uma organização intergovernamental que presta diversos serviços de resolução de litígios à comunidade internacional. 
  • Tarde: Visita e conferência na Corte Internacional de Justiça (CIJ) para conhecer as atividades da CIJ, sua história, jurisprudência, sobre como os magistrados são escolhidos e os procedimentos usados pelo tribunal para pronunciar as decisões.
  • Noite: Uma sala de reuniões estará disponível no hotel ou nas proximidades para a Cerimônia de Encerramento, reflexão do programa e entrega dos Certificados de Participação. Depois, desfrute de um jantar de despedida num restaurante nas proximidades, em Haia.

 

8º dia >> Sábado (Haia - Brasil)

  • O seu ônibus privado irá buscá-lo no hotel e levá-lo Aeroporto Schipol, de Ameterdam e conectar-se com o seu voo para começar a sua viagem para casa.
  • Vôo para o Brasil (não incluído no preço do pacote).

 

9º dia >> Domingo (Brasil)

  • Chegada ao Brasil.

 

VAGAS

Visando garantir o padrão de qualidade deste Módulo Internacional, são disponibilizadas no mínimo 15 e no máximo 40 vagas por evento.

INCLUI

  • Todas as atividades acadêmicas e culturais descritas no itinerário;
  • Certificado de participação no programa;
  • Palestras e apresentações de profissionais das instituições durante as visitas;
  • Transporte terrestre entre os países e cidades visitados;
  • Hospedagem em hotéis 3 estrelas, durante todo o período do programa. Os participantes serão alocados em quartos duplos compartilhados com outro integrante do grupo;
  • Café da manhã diário;
  • Traslado do aeroporto para a hospedagem no primeiro dia do programa, e traslado da hospedagem para o aeroporto, para o grupo, no último dia do programa;
  • Jantar de boas vindas e jantar de despedida;
  • Outras refeições programadas e descritas;
  • Bilhete de transporte público para os dias do programa;
  • Um coordenador acompanhando todo o tempo o grupo;
  • Sessões de orientação e mapas da cidade.

 

NÃO INCLUI

  • Passagem aérea;
  • Taxas de embarque;
  • Seguro viagem/saúde;
  • Refeições adicionais;
  • Gastos com documentação (ex: passaporte)
  • Refeições não citadas no programa;
  • Transporte terrestre para atividades não pertencentes ao programa
  • Gastos pessoais e/ou custos extras opcionais.

 

VALOR DO PROGRAMA

Advogados OAB/SP – CAASP e alunos da ESD terão 7% de desconto sobre o valor do programa para inscrições confirmadas até 90 dias antes da data inicial do programa.




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